Páginas

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Após saída temporária da Semana Santa, 47 presos não retornaram ás unidades prisionais

Detentos receberam benefício da saída temporária durante Semana Santa.
Justiça vai expedir mandados de prisão.

Do G1 MA

Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís (Foto: Divulgação/CNJ)Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís
(Foto: Divulgação/CNJ)
A 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís divulgou, nesta quarta-feira (23), que 47 dos 234 detentos que foram beneficiados pela saída temporária da Semana Santa não retornaram às unidades penitenciárias onde cumprem pena.
Segundo a juíza Ana Maria Almeida Vieira, o prazo para o retorno dos apenados expirou às 18h da última segunda-feira (21). Os que não voltaram terão mandados de prisão expedidos. “Os presos que não retornaram da saída temporária de Páscoa terão o mandado de prisão imediatamente expedido, tão logo recebamos a informação”, garantiu.
Os nomes dos presos que não cumpriram a exigência devem ser informados à VEP pelos dirigentes de estabelecimentos prisionais até as 12h do próximo dia 28 de abril.
A saída dos apenados foi autorizada em portaria conjunta assinada pela titular da VEP e pela juíza Sara
Fernanda Gama, auxiliar da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís.
As saídas temporárias têm base na Lei de Execuções Penais (artigos 122 a 125). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Atenção! Comentários abusivos, desrespeitosos e de baixo calão, serão deletados imediatamente, por isso nem tente!!